Prefeitura de Marechal Deodoro lança edital para fomento cultural com recursos da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Marechal Deodoro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, lançou o Edital nº 08/2025, que visa selecionar propostas para a realização de um festival cultural no município.

A iniciativa é custeada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei nº 14.399/2022, que busca estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura de forma continuada. O valor disponibilizado para este edital é de R$ 62.674,46 destinado a um único selecionado.

Podem participar do edital agentes culturais que atuem e residam em Marechal Deodoro, incluindo pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, e coletivos/grupos sem CNPJ representados por pessoa física. As propostas inscritas devem ter como finalidade o fomento à cultura local, garantindo ações junto aos diversos segmentos culturais do município.

As inscrições estarão abertas de 28 de maio a 4 de junho de 2025, e deverão ser realizadas presencialmente na sede da Secretaria de Cultura, localizada na Rua Capitão Bernardino Souto, das 9h às 14h. O edital completo e seus anexos estão disponíveis para consulta abaixo.

É fundamental que os interessados fiquem atentos às publicações no Diário Oficial da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e nas mídias sociais oficiais da prefeitura para acompanhar todas as etapas do processo.

EDITAL 08/2024 – FESTIVAL CULTURAL MARECHAL DEODORO (PNAB)

ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO