03 / 02 / 10

Marechal Deodoro entra no Pronasci

O município de Marechal Deodoro foi contemplado com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), desenvolvido pelo Ministério da Justiça. O prefeito Cristiano Matheus já assinou toda documentação necessária, em Brasília, que garante o comprometimento objetivando o enfrentamento à criminalidade no município. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública. Entre os principais eixos do Pronasci destacam-se a valorização dos profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário; o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Além dos profissionais de segurança pública, o Pronasci tem também como público-alvo jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, que se encontram ou já estiveram em conflito com a lei; presos ou egressos do sistema prisional; e ainda os reservistas, passíveis de serem atraídos pelo crime organizado em função do aprendizado em manejo de armas adquirido durante o serviço militar. A execução do Pronasci se dará por meio de mobilizações policiais e comunitárias. A articulação entre os representantes da sociedade civil e as diferentes forças de segurança – polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Secretaria de Segurança Pública – será realizada pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipais (GGIM). O Pronasci será coordenado por uma secretaria-executiva em nível federal e regionalmente dirigido por uma equipe que atuará junto aos GGIM e tratará da implementação das ações nos municípios. Para garantir a realização das ações no país serão celebrados convênios, contratos, acordos e consórcios com estados, municípios, organizações não-governamentais e organismos internacionais. A instituição responsável pela avaliação e acompanhamento do Programa será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Além da verificação dos indicadores, ainda será feita a avaliação do contexto econômico e social. O controle mais abrangente do Programa contará com a participação da sociedade. Nesta quarta-feira o prefeito Cristiano Matheus recebeu a visita do tenente-coronel Do Valle, que coordena o programa em Maceió. O militar, na condição de convidado, fez uma explanação dos passos a serem seguidos pelo município. “Neste primeiro momento vamos aproveitar a experiência do coronel Do Valle que façamos tudo como determina o programa. Não podemos falhar em nada. Com o Pronasci vamos atuar em parceria para combater o tráfico de drogas e monitorar cada canto de Marechal para que a população tenha opções de cidadania e segurança”, destacou Cristiano. Segundo o coronel Do Valle, Marechal Deodoro está cumprindo as etapas. “Primeiro o prefeito Cristiano inscreveu o município no Ministério da Justiça, depois criou a Guarda Municipal e agora será constituído o Gabinete de Gestão Integrada, que são os passos iniciais necessários”, destacou Do Valle. Ainda esta semana serão criados os grupos de trabalho de cada secretaria municipal, para que elaborem seus projetos. O prefeito Cristiano Matheus deve encaminhar até o dia, à Procuradoria Geral do Município, o decreto solicitando a primeira reunião dos grupos de trabalho para que o projeto seja deliberado e encaminhado ao Ministério da Justiça.