HOJE É DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR

Em 18 de novembro, comemora-se o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. Para refletir sobre a atuação desses profissionais, várias ações estão sendo desenvolvidas na cidade, em parceria com a Prefeitura de Marechal Deodoro, a exemplo do combate ao abuso e a exploração sexual na Praia do Francês.

De acordo com o presidente do Conselho Tutelar, João Paulo, outras ações estão sendo preparadas para o início do verão, como o combate ao trabalho infantil, e o aumento das fiscalizações de rotina. “Estamos dando sequência em várias ações, e outras também estão sendo preparadas para o verão, principalmente, nas áreas de praia do município”, afirma.

João Paulo, também informa que o Conselho Tutelar tem um novo conselheiro. É o suplente Antônio Marcos, que assume uma vaga entre os cinco conselheiros da instituição. Alem deles, o conselho tem Luis Aristides Barros de Lima, Eliete Santos Balbino e Remi Paulo Tenório, no seu quadro.

O Conselho Tutelar de Marechal Deodoro funciona de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00, com plantões 24 horas nos sábados, domingos e outros horários, pelo telefone, 9336-3739.

O Conselho Tutelar foi criado por meio do artigo art. 131 do ECA, que o define como um órgão permanente e autônomo. O Conselho deve agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade, pelo Estado, pelos pais, responsável ou em razão de sua própria conduta.