Prefeitura realiza audiência pública de Combate ao Trabalho Infantil

Reunindo profissionais de diversas áreas e representantes de diversos seguimentos da sociedade civil, a audiência pública teve como temática “Antecedentes e Fundamentos Sociais e Jurídicos da Ilegalidade do Trabalho Infantil no Brasil”.

Texto: Antônio Carlos Souto | Fotos: Wellington Alves

Com a campanha “Todos Juntos Contra o Trabalho Infantil”, a Prefeitura de Marechal Deodoro, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Programa de Ações Estratégicas do Peti – AEPETI, realizou uma Audiência Pública de Combate ao Trabalho Infantil, nesta sexta-feira (09), no auditório do IFAL, no bairro da Poeira.

Reunindo profissionais de diversas áreas e representantes de diversos seguimentos da sociedade civil, a audiência pública teve como temática “Antecedentes e Fundamentos Sociais e Jurídicos da Ilegalidade do Trabalho Infantil no Brasil”.

Antes do início das discussões, as crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos realizaram uma apresentação com a música “Criança não trabalha, criança dá trabalho”.

A palestra principal foi ministrada pela Procuradora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Virgínia de Araújo Gonçalves Ferreira, e em seguida o tema foi discutido junto com os presentes.

No local, foram realizados debates e discussões de ações de combate ao trabalho infantil no município, organizados pela coordenadora do AEPETI em Marechal Deodoro, Heliete Amorim.  De acordo com Karina Duarte, assistente social do município, em 2010, o censo do IBGE identificou que a cidade de Marechal Deodoro era um dos 31 municípios de Alagoas identificados com o mais alto índice do trabalho infantil. Após a atual gestão assumir, foi iniciado um trabalho mais intensivo de combate ao trabalho infantil.

“Esses dados são nossos parâmetros de atuação, nossas ações são baseadas nessas metas. Hoje nós temos toda uma metodologia, uma agenda, uma programação, um plano com o programa de Erradicação do Trabalho Infantil”, afirmou.

Estiveram presentes no evento representantes do Ministério Público, da Secretaria de Estado de Assistência Social (SEADS), Fórum de Combate ao Trabalho Infantil, das Secretarias Municipal, Conselho Tutelar, Conselho dos Direitos das Crianças e Adolescentes e representantes de seguimentos da sociedade Civil.